Meu av\u00f4 materno, Sr. Bernardo, nasceu em 30 de julho de 1906, no Noroeste mineiro.<\/p>\n
Naquela \u00e9poca a reputa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o era uma das qualidades mais caras, traduzida em car\u00e1ter r\u00edgido e s\u00f3lido, em retid\u00e3o de todos os atos, especialmente aqueles ligados ao com\u00e9rcio em geral.<\/p>\n
\u00c9poca em que um simples aperto de m\u00e3os selava de pequenos acordos a grandes neg\u00f3cios, sem a necessidade, em muitos casos, de documento ou contrato formalizando os atos comerciais.<\/p>\n
Da\u00ed a express\u00e3o \u201cfio do bigode\u201d, que consistia em dar em garantia a palavra empenhada, um fio da pr\u00f3pria barba retirado em geral do bigode. De origem controversa, a hip\u00f3tese mais conhecida \u00e9 que o termo pode ter vindo da antiga express\u00e3o germ\u00e2nica pronunciada nos juramentos: \u201cbi gott<\/em>\u201d, ou \u201cpor Deus\u201d[1]<\/a>.<\/p>\n A pergunta que se imp\u00f5e \u00e9 a seguinte: O que tem a ver a express\u00e3o \u201cfio do bigode\u201d com\u00a0compliance<\/em>? Respondo: tudo a ver.<\/p>\n O termo\u00a0compliance<\/em>origina-se do verbo ingl\u00eas \u201cto comply\u201d, que tem como significados cumprir, executar, observar o que lhe foi imposto. Em outras palavras, \u00e9 o dever de desempenhar, de estar em conformidade com as leis, diretrizes, regras e regulamentos[2]<\/a>.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que pressup\u00f5e o senso comum,\u00a0compliance<\/em>n\u00e3o \u00e9 algo t\u00e3o novo. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um modismo emergente, embora tenha um importante marco ao final dos anos de 1970, nos Estados Unidos, com a edi\u00e7\u00e3o da lei Norte-Americana denominada de FCPA (Foregin Corrupt Practies Act) em 1977, ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o da empresa Lockheed Corporation[3]<\/a>, produtora de avi\u00f5es de combate, dentre eles os famigerados F-16, utilizados nos porta-avi\u00f5es americanos.<\/p>\n \u00c0 \u00e9poca, a renomada fabricante pagou a autoridades estrangeiras, como forma de viabilizar a venda de seus avi\u00f5es de guerra, a quantia de US$ 22 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Esse fato gerou imensas discuss\u00f5es no meio empresarial e pol\u00edtico da \u00e9poca, for\u00e7ando o governo norte-americano a editar e promulgar a FCPA, como forma de coibir a corrup\u00e7\u00e3o e equilibrar o jogo entre os\u00a0players<\/em>internacionais.<\/p>\n O cuidado com a cria\u00e7\u00e3o de regras para evitar a corrup\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente comercial saud\u00e1vel vem de longa data.<\/p>\n No Brasil, as Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas[4]<\/a>\u00a0j\u00e1 puniam a corrup\u00e7\u00e3o (Livro V, t\u00edtulo 71). O c\u00f3digo Penal de 1830[5]<\/a>\u00a0j\u00e1 tratava da mat\u00e9ria nos artigos 132 e 134. O primeiro (132) tratava da corrup\u00e7\u00e3o passiva, e o segundo (134) de corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n No conceito moderno, o\u00a0compliance<\/em>\u00e9 muito mais do que uma empresa exercer suas atividades\u00a0by the book<\/em>[6]<\/a>, ou seja, extrapola o olhar est\u00e1tico sobre o cumprimento de leis e regras.<\/p>\n Nas palavras de Ricardo Alves de Lima[7]<\/a>, \u201cCompliance<\/em>\u00e9 uma express\u00e3o que se volta para as ferramentas de concretiza\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o, da vis\u00e3o e dos valores de uma empresa. N\u00e3o se pode confundir\u00a0compliance<\/em>com mero cumprimento de regras formais e informais, sendo seu alcance bem mais amplo\u201d.<\/p>\n Com grau elevado de certeza, pondero que\u00a0compliance<\/em>tomou uma dimens\u00e3o muito al\u00e9m do mero cumprimento de leis e regras. \u00c9 hoje uma reconhecida e eficaz ferramenta de gest\u00e3o das empresas e que gera um dividendo robusto, por\u00e9m, intang\u00edvel que \u00e9 aferido por meio da credibilidade imputada \u00e0 marca da empresa pelo pr\u00f3prio mercado.<\/p>\n Retornando ao princ\u00edpio, ao refletir sobre a express\u00e3o \u201cfio do bigode\u201d, arrisco dizer que sua vers\u00e3o atualizada e repaginada se traduz em\u00a0compliance.<\/em>Uma vez implantado e incorporado \u00e0 cultura da empresa, e quando posto em pr\u00e1tica pela governan\u00e7a, o\u00a0compliance<\/em>se transforma naquele \u201caperto de m\u00e3os\u201d que garante a palavra empenhada no fechamento de um neg\u00f3cio.<\/p>\n \u00c9, na realidade, a credibilidade do nome empresarial, da marca, que se sobressai em meio \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o entabulada. Ao submeter uma simples proposta de compra e venda, ou os pontos estrat\u00e9gicos de um grande neg\u00f3cio ao n\u00facleo de\u00a0compliance<\/em>da empresa para avalia\u00e7\u00e3o dos riscos da opera\u00e7\u00e3o, antes da tomada de decis\u00e3o, a empresa demonstra seu apre\u00e7o pela observ\u00e2ncia das regras do jogo e, mais, sua estima \u00e0 \u00e9tica nos neg\u00f3cios.<\/p>\n Concluo assim que a velha express\u00e3o popular \u201cneg\u00f3cio fechado no fio do bigode\u201d\u00a0<\/em>se sustenta hoje no conceito e nas pr\u00e1ticas aplicadas ao\u00a0compliance<\/em>, com toda a carga representativa de retid\u00e3o e respeito \u00e0 \u00e9tica presentes naquela forma antiga, mas nunca fora de moda, de se realizar neg\u00f3cios.<\/p>\n \u00a0\u00a0Get\u00falio Humberto Barbosa de S\u00e1<\/strong><\/b><\/p>\n Advogado e S\u00f3cio do Escrit\u00f3rio Barbosa de S\u00e1 & Alencastro<\/p>\n [1]<\/a>\u00a0Oliveira,\u00a0Giovani Duarte. Dispon\u00edvel em\u00a0https:\/\/www.gazetadigital.com.br<\/a>. Publicado em 23 de outubro de 2013. Acesso em 06 de abril de 2020.<\/p>\n [2]<\/a>\u00a0Manual de\u00a0Compliance<\/em>: preservando a boa governan\u00e7a e a integridade das organiza\u00e7\u00f5es \/ Marcelo de Aguiar Coimbra, Vanessa Alessi Manzi Bindel, organizadores. S\u00e3o Paulo, Altos 2010.<\/p>\n [3]<\/a>\u00a0Compliance<\/em>e Direito Penal Econ\u00f4mico \/ F\u00e1bio Ramazzini Bechar e Marco Aur\u00e9lio Pinto Flor\u00eancio Filho (coordenadores). S\u00e3o Paulo: Almedina, 2019.<\/p>\n [4]<\/a>\u00a0As\u00a0Ordena\u00e7\u00f5es filipinas<\/em>, promulgadas em 1603, s\u00e3o o mais bem-feito e duradouro c\u00f3digo legal portugu\u00eas. Contendo os dispositivos que definiam os crimes e a puni\u00e7\u00e3o dos criminosos, seu Livro V explicita com nitidez a associa\u00e7\u00e3o entre a lei e o poder r\u00e9gio. LARA, Silvia Hunold\u00a0(Org.), S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 1999.<\/p>\n [5]<\/a>\u00a0Primeiro c\u00f3digo penal brasileiro, sancionado poucos meses antes da abdica\u00e7\u00e3o de D. Pedro I, em 16 de dezembro de 1830. Vigorou desde 1831 at\u00e9 1891, quando foi substitu\u00eddo pelo C\u00f3digo Penal dos Estados Unidos do Brasil.<\/p>\n