{"id":188,"date":"2025-05-26T19:32:15","date_gmt":"2025-05-26T19:32:15","guid":{"rendered":"https:\/\/homol.svarmodigital.net.br\/bsaa\/?page_id=188"},"modified":"2025-10-06T12:58:08","modified_gmt":"2025-10-06T12:58:08","slug":"direito-administrativo-e-processos-disciplinares","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homol.svarmodigital.net.br\/bsaa\/direito-administrativo-e-processos-disciplinares\/","title":{"rendered":"Direito Administrativo e Processos Disciplinares"},"content":{"rendered":"\t\t
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Direito Administrativo e Processos Disciplinares<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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In\u00edcio<\/a><\/span><\/span><\/p>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Atuamos de maneira interdisciplinar prestando assessoria preventiva, consultiva e contenciosa na observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios e fundamentos legais que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>

Representamos nossos clientes \u2013 pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas \u2013 em demandas acionadas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e Tribunais de Contas.<\/p>

A atua\u00e7\u00e3o de nossos profissionais compreende:<\/p>

\u2022 Acompanhamento, assessoria e representa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos frente a Processos Administrativos Disciplinares<\/p>

\u2022 Gerenciamento de crises provenientes de Processos Administrativos, com desdobramento em esfera c\u00edvel e criminal<\/p>

\u2022 Assessoria para empresas e gestores p\u00fablicos na condu\u00e7\u00e3o de certames em todas as fases abrangentes, bem como a elabora\u00e7\u00e3o de recursos administrativos, impugna\u00e7\u00f5es de editais e medidas judiciais que garantam o bom andamento do processo<\/p>

\u2022 Representa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es civis de responsabiliza\u00e7\u00e3o por atos de improbidade administrativa, compreendendo a atua\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o em autos de inqu\u00e9ritos civis, desde a instaura\u00e7\u00e3o at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado<\/p>

\u2022 Negocia\u00e7\u00e3o de contratos administrativos para empresas comerciais e industriais<\/p>

\u2022 Assessoria e desenvolvimento de procedimentos para atua\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios<\/p>

\u2022 Assessoria jur\u00eddica a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, p\u00fablicas ou privadas, que utilizem, arrecadem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens e valores p\u00fablicos ou pelos quais a Uni\u00e3o responda, ou que, em nome desta, assuma obriga\u00e7\u00f5es de natureza pecuni\u00e1ria, e que tenha o dever de prestar contas<\/p>

\u2022 Apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa pr\u00e9via, elabora\u00e7\u00e3o de defesa e apresenta\u00e7\u00e3o de recursos administrativos perante o \u00f3rg\u00e3o de controle visando a aprova\u00e7\u00e3o de contas<\/p>

\u2022 Ajuizamento de medidas judiciais com o escopo de afastar a aplica\u00e7\u00e3o de multas aos gestores<\/p>

Processos Administrativos Disciplinares – PADs<\/b><\/p>

A expans\u00e3o do Direito Administrativo sancionador e sua intensa interliga\u00e7\u00e3o com o Direito Penal vez com que o Escrit\u00f3rio Barbosa de S\u00e1 & Alencastro Advogados tamb\u00e9m se especializasse na atua\u00e7\u00e3o em sindic\u00e2ncias e processos administrativos disciplinares, incluindo a recente legisla\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o, que passou a prever a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa de pessoas jur\u00eddicas pela pr\u00e1tica de atos contra administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>

Atuamos, tamb\u00e9m, em processos perante Tribunais de Contas, Conselhos e Corregedorias da Justi\u00e7a, bem como em \u00f3rg\u00e3os de classe como Ordem dos Advogados do Brasil e demais Conselhos Profissionais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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