{"id":182,"date":"2025-05-26T19:30:47","date_gmt":"2025-05-26T19:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/homol.svarmodigital.net.br\/bsaa\/?page_id=182"},"modified":"2025-10-06T12:57:07","modified_gmt":"2025-10-06T12:57:07","slug":"direito-penal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homol.svarmodigital.net.br\/bsaa\/direito-penal\/","title":{"rendered":"Direito Penal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Direito Penal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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In\u00edcio<\/a><\/span><\/span><\/p>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Oferecemos servi\u00e7os especializados na seara Criminal, destacadamente em Direito Penal Empresarial, Crimes de Lavagem de Dinheiro, Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Crimes contra o Sistema Financeiro, Crimes contra as Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, Crimes contra o Meio Ambiente, Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Crimes Eleitorais.<\/p>

Assistimos nossos clientes durante toda a persecu\u00e7\u00e3o penal, atuamos desde a tramita\u00e7\u00e3o dos Inqu\u00e9ritos Policiais e Procedimentos Investigat\u00f3rios em geral, como Procedimentos Investigat\u00f3rios perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico, CPI – Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito, Corregedorias de Pol\u00edcia etc.<\/p>

Atuamos tamb\u00e9m como assistentes de acusa\u00e7\u00e3o, na defesa dos interesses das empresas v\u00edtimas de delitos.<\/p>

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Penal\u00a0<\/strong>Empresarial<\/strong>
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Com a consolida\u00e7\u00e3o do entendimento de que pessoas jur\u00eddicas podem ser v\u00edtimas e tamb\u00e9m benefici\u00e1rias de atividades criminosas, empresas alvo de fraudes corporativas ou de procedimentos criminais em decorr\u00eancia de quest\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias, financeiras, concorrenciais, falimentares ou ambientais passaram a demandar servi\u00e7os jur\u00eddicos na \u00e1rea Penal Empresarial.<\/p>

Visando a atender essa demanda, atuamos com as demais \u00e1reas do escrit\u00f3rio para abordar as quest\u00f5es criminais a partir de uma perspectiva mais ampla, levando em conta os riscos e poss\u00edveis consequ\u00eancias tamb\u00e9m para as empresas e n\u00e3o somente para os indiv\u00edduos, como ocorre na advocacia criminal tradicional.<\/p>

A atua\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio engloba assuntos conexos com crimes ocorridos no ambiente empresarial relacionados \u00e0:<\/p>

\u00b7 Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (incluindo fraudes a licita\u00e7\u00f5es)<\/p>

\u00b7 Concorrencial (crimes de cartel)<\/p>

\u00b7 Crimes contra a F\u00e9 p\u00fablica (falsidades documentais)<\/p>

\u00b7 Crimes contra o Meio ambiente<\/p>

\u00b7 Associa\u00e7\u00f5es criminosas e organiza\u00e7\u00f5es criminosas relacionadas a crimes econ\u00f4micos<\/p>

\u00b7 Crimes nas Rela\u00e7\u00f5es de consumo<\/p>

\u00b7 Crimes contra o Sistema Financeiro nacional<\/p>

\u00b7 Crimes de Lavagem de valores<\/p>

Consultoria Jur\u00eddica Preventiva<\/strong><\/p>

A crescente criminaliza\u00e7\u00e3o de condutas que vem transformando il\u00edcitos administrativos em delitos, tornou necess\u00e1ria a antecipa\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises sobre eventuais persecu\u00e7\u00f5es penais na realiza\u00e7\u00e3o de certas atividades, por exemplo, no campo financeiro, tribut\u00e1rio e ambiental.<\/p>

Em tais situa\u00e7\u00f5es, a atua\u00e7\u00e3o consultiva e preventiva, tem se demonstrado o meio mais eficaz de evitar longos e onerosos processos.<\/p>

Elaboramos pareceres sobre limites da atua\u00e7\u00e3o de dirigentes e funcion\u00e1rios, de forma a evitar condutas tipificadas criminalmente.<\/p>

Preven\u00e7\u00e3o no Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

A lei anticorrup\u00e7\u00e3o, em vigor desde 2014, colocou o Brasil entre os pa\u00edses mais avan\u00e7ados e rigorosos do mundo no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es preventivas no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e dos programas de integridade nas empresas.<\/p>

Atuando de forma integrada, oferecemos aos nossos clientes:<\/p>

\u00b7 Assessoria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira de combate a fraudes e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/p>

\u00b7 Avalia\u00e7\u00e3o de conformidade<\/p>

\u00b7 Avalia\u00e7\u00e3o de riscos criminais e representa\u00e7\u00e3o de empresas, executivos e empregados em investiga\u00e7\u00f5es, inqu\u00e9ritos e processos criminais<\/p>

\u00b7 Investiga\u00e7\u00f5es internas e due diligence<\/p>

\u00b7 Representa\u00e7\u00e3o e defesa de clientes em casos anticorrup\u00e7\u00e3o<\/p>

\u00b7 Representa\u00e7\u00e3o de empresas em investiga\u00e7\u00f5es e processos sancionadores perante ag\u00eancias reguladoras<\/p>

\u00b7 Avalia\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es de acordos de leni\u00eancia com autoridades governamentais<\/p>

\u00b7 Assessoria a empresas, seus conselhos e comit\u00eas na condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es internas de alega\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, fraude e outras condutas impr\u00f3prias<\/p>

\u00b7 Assessoria na avalia\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es contratuais, de governan\u00e7a corporativa e de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es internas ou governamentais e a\u00e7\u00f5es governamentais relacionadas<\/p>

\u00b7 Auxilio na elabora\u00e7\u00e3o e customiza\u00e7\u00e3o de programas de integridade e melhores pr\u00e1ticas na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\u00c1REAS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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